Espaço aberto aos leitores

         Conscientes do desconhecimento generalizado do que à Lei diz respeito, e aos problemas que diariamente afligem grande parte dos nossos concidadãos, passaremos a partir do próximo número do Defesa de Espinho, a colocar ao dispor dos nossos leitores uma rubrica a que despretensiosamente chamaremos Consultório Jurídico.

         Nela abordaremos questões que possam interessar aos leitores e que estes nos coloquem por escrito, telefonicamente ou por outros quaisquer meios.

         Quantas vezes não quis saber a solução para questões jurídicas com que se deparam vizinhos, familiares, amigos ou o próprio leitor? Pois bem, a partir de hoje poderá colocar-nos as suas dúvidas e será com agrado que o ajudaremos a compreender e a saber os seus direitos e deveres. Os problemas a colocar poderão ser de qualquer ordem, desde as muito frequentes questões de propriedade, às servidões de passagem, vistas, passando por questões de arrendamentos, condomínios, empréstimos, leasings, alugueres de longa duração (ALD), regimes de matrimónio, heranças, constituições de sociedades, trespasses, benefícios fiscais, a um infindável número de questões sobre as quais o procuraremos elucidar.

         É nosso intuito ajudar os nossos leitores a compreender um pouco melhor a lei que nos rege, e a evitar comportamentos que poderão não ser os mais aconselháveis, bem como alertar para a necessidade de recorrer ao serviço de um profissional sempre que as dúvidas surjam. Embora os Tribunais existam para ajudar a resolver diferendos, é sempre melhor evitá-los e isso consegue-se tanto mais facilmente quanto maior conhecimento tivermos da questão jurídica.

         Assim, caso tenha alguma questão a colocar, poderá fazê-lo escrevendo para o Defesa de Espinho ou para os contactos abaixo referidos.

       José António Ribeiro